Prefeitura de SP abre chamamento público para requalificação de imóveis no centro

Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo abriu o primeiro edital de chamamento público para a requalificação de imóveis no centro da cidade. Os interessados devem apresentar seus projetos até o dia 6 de dezembro.

O principal objetivo do projeto, previsto no plano urbanístico aprovado em 2022, é fomentar a requalificação de imóveis no centro a fim de viabilizar moradias populares.

A Prefeitura anunciou que 60% do valor de R$ 1 bilhão será destinado a projetos para atender famílias com renda de até 6 salários-mínimos, enquanto 15% serão destinados para famílias com renda de até 10 salários-mínimos e outros 15% para as demais faixas de renda. O restante (10%) será destinado a imóveis não residenciais.

Neste primeiro momento, estão previstos R$ 100 milhões para estimular imóveis no parâmetro do Programa Requalifica Centro, com um percentual de até 25% do valor total da obra. Em contrapartida, a Prefeitura irá exigir a manutenção da categoria de uso do imóvel pelo período de dez anos.

O acordo firmado ainda prevê que o pagamento será feito em parcelas, a depender do desenvolvimento do projeto, e que o interessado deverá providenciar todos os alvarás e autorizações necessárias.